Uber: Haddad leu carta aberta no jornal e dará seu parecer nesta semana

O prefeito paulistano Fernando Haddad voltou a sinalizar que vai vetar o projeto de lei que proíbe o Uber na cidade de São Paulo. Segundo ele, a regulamentação do serviço deve sair até esta quinta-feira (8) e permitir que ele continue funcionando de forma moderna, sem degradar a cidade, e sim, agregando valor a ela.

Na opinião do político, não é possível “dispensar uma tecnologia que é do agrado do usuário em função de preconceitos”, se referindo à guerra entre taxistas e o serviço. Por outro lado, a ideia é regular o funcionamento dele em São Paulo e permitir que o Uber e outras soluções do tipo coexistam com a oferta já existente, que inclui taxistas, motoristas particulares e todo tipo de transporte coletivo.

O projeto de proibição do Uber foi aprovado pela Câmara Municipal em setembro, mas também permitia que a prefeitura realizasse estudos para aprimorar a legislação relacionada ao transporte de passageiros de acordo com as novas tecnologias. Foi justamente esse trabalho que a prefeitura disse já ter concluído, e cujos resultados devem ser anunciados ainda nesta semana, uma vez que o prazo para promulgação ou veto da lei também vence na quinta-feira.

Haddad disse ainda que deve se encontrar com representantes do Uber e outros representantes de transportes na cidade de São Paulo, possivelmente, para adiantar o parecer da prefeitura e revelar as formas pelas quais os serviços continuarão a operar. Há alguns dias, ele já havia afirmado que o funcionamento da plataforma seria possibilitado dentro de uma série de parâmetros, mas não revelou ainda exatamente quais serão essas condições.

O prefeito também agradeceu ao Uber pela publicação de uma carta aberta no jornal Folha de S.Paulo. Em um anúncio de página dupla, o serviço reproduz um e-mail enviado diretamente a Haddad onde destaca os benefícios de sua operação, como a geração de empregos, a pluralidade de escolha para os passageiros e a melhoria da mobilidade urbana. A propaganda também foi vista como uma forma de pressionar a escolha pela regulamentação, em vez da proibição.

As declarações representam uma mudança na visão da administração pública que, inicialmente, sinalizou que poderia sancionar a proibição do Uber. Em declarações logo após a aprovação do projeto pela Câmara, Haddad afirmou que a proposta estaria em sintonia com o pensamento da prefeitura, e que o aplicativo poderia ser incorporado à atual oferta de táxis que ele disse ser uma das melhores do país.

Enquanto São Paulo caminha rumo à regulamentação, no Rio de Janeiro, a lei que proíbe o transporte pelo Uber foi aprovada. Na capital fluminense, o prefeito Eduardo Paes considerou ilegal a operação pelo aplicativo e prevê multa para motoristas e empresas que trabalharem por meio dele. A ordem foi derrubada por liminar que voltou a permitir o funcionamento do serviço, em uma batalha legal que ainda deve demorar para chegar ao fim.

Desde que chegou ao Brasil, o Uber vem enfrentando protestos, principalmente de sindicatos e organizações de motoristas de táxi. No país, o serviço opera em quatro cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Em outras capitais, como Curitiba e Fortaleza, já aconteceram protestos prévios diante de uma possível expansão da plataforma para essas praças.

Fonte: G1