Haddad deve decidir em janeiro o destino do Uber em São Paulo

A novela do Uber em São Paulo pode chegar a um fim em janeiro do ano que vem. Logo nos primeiros dias do ano, o prefeito Fernando Haddad deve se reunir com o grupo montado pela prefeitura para avaliar a utilização não apenas do app, mas também de outras formas novas de mobilidade urbana, e decidir se a utilização do serviço na capital paulista será proibida ou não, em caráter definitivo.

A comissão é composta por integrantes das secretarias de Transporte, Finanças e Negócios Jurídicos, além de membros de organizações da sociedade civil, e vem estudando o impacto do Uber e outras plataformas, como os próprios aplicativos de táxi e serviços de caronas pagas ou não, sobre a cidade. O estudo começou em setembro, quando uma lei que previa a suspensão do serviço internacional foi passada em São Paulo, mas continha uma brecha que permitia a realização de estudos de mobilidade antes da proibição, ou não.

A polêmica sobre a questão vem se arrastando há meses, em meio a protestos de sindicatos de taxistas e relatos de violência contra motoristas do Uber. Enquanto legisladores se dividem, alguns sendo a favor da liberação e outros pregando uma “regulamentação” do aplicativo, sindicatos e motoristas de praça se posicionam veementemente contra, afirmando que a plataforma pratica concorrência ilegal e transporte clandestino.

Como uma forma de tentar aplicar essa tal regulamentação, a prefeitura de São Paulo instituiu o que se convencionou chamar de “táxi preto”, uma nova modalidade de transporte de passageiros com veículos mais novos e de alto padrão, operando apenas por smartphones. A nova categoria, entretanto, ainda precisa de licenças e alvarás para funcionar, como os carros de praça convencionais, e a alternativa não agradou ao Uber, que afirmou não se encaixar nas regras e instruiu seus motoristas a não se inscreverem no programa.

De acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, a entrada do Uber no mercado não afeta os taxistas, uma vez que o aplicativo atende o que chamou de “demanda reprimida”. As conclusões do órgão fazem parte da comissão que estuda a viabilidade do aplicativo na capital paulista, mas para a prefeitura, a visão apresentada se aplica a todo o país, e não necessariamente à cidade de São Paulo.

Fonte: Estadão