Hollywood quer derrubar função de streaming do Pirate Bay

A máxima da hidra é a que mais se aplica à pirataria – corte uma cabeça e outras aparecerão no lugar. Ou, no caso dos trackers de torrents, acabe com um serviço para que diversas alternativas surjam. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Popcorn Time, um serviço que permite o streaming de arquivos ilegais e que sofreu grande repressão por parte de detentores de direitos autorais. E uma variação, o Torrents Time, foi recentemente adicionada ao Pirate Bay, e agora também enfrenta esse mesmo movimento.

Apenas poucos dias depois do site, um dos maiores serviços de torrents do mundo, anunciar o suporte ao plugin, a BREIN, uma organização que representa gravadoras e estúdios de Hollywood, já está falando em processo. De acordo com os advogados do grupo, o Torrents Time é um serviço ilegal e que, como tal, vai contra as leis de proteção aos direitos autorais e interfere diretamente nos negócios dos detentores de conteúdo.

As alegações do BREIN são apenas as primeiras e já eram esperadas pelos apoiadores do Pirate Bay. Afinal de contas, o site, ao adotar o plugin que permite o streaming diretamente do navegador, acabou se tornando, de maneira indireta, o maior portal de transmissão de conteúdo da internet. Com a diferença de que tudo o que é veiculado por lá se trata de conteúdo compartilhado de maneira irregular.

De acordo com a equipe do Torrents Time, a BREIN enviou uma notificação extrajudicial pedindo que as operações com o plugin sejam cessadas imediatamente, sob pena de ação legal. A alegação é que o serviço, apesar de não ser ativo no compartilhamento de arquivos, facilita esse processo e também o consumo de filmes e séries por seus usuários, uma atitude que seria suficiente para o início de uma ação legal.

A organização é sediada na Holanda, que também seria o país onde a ação judicial seria aberta caso os responsáveis não cumpram o exigido na notificação, algo que eles já afirmaram que não pretendem fazer. O processo, no país, faz sentido, pois é lá que o Torrents Time hospeda seu site e, sendo assim, retirá-lo do ar seria o primeiro passo para impedir que usuários acessassem o plugin.

Em resposta oficial, os desenvolvedores dizem que o serviço não quebra, de maneira alguma, nenhuma lei de direitos autorais simplesmente por não ser ativo no compartilhamento de conteúdo. Além disso, os responsáveis pelo Torrents Time afirmam não reconhecerem o BREIN como representante de estúdios e outros detentores de propriedades, e que por isso eles nem mesmo possuem o que é preciso para a abertura de um processo como aquele que estão ameaçando iniciar.

Enquanto isso, o Pirate Bay não se pronunciou sobre o assunto. O site já foi vítima de diversos processos judiciais que envolveram até mesmo a prisão de seus fundadores e sua retirada do ar mais de uma vez. Não se sabe se a notificação enviada ao Torrents Time também foi recebida pelo tracker.

Fonte: Torrent Freak