Google ampliará "direito de ser esquecido" para mais países da Europa
Por Caio Carvalho | 11 de Fevereiro de 2016 às 12h15
Há quase dois anos, a União Europeia (UE) começou a obrigar o Google a fornecer a todos os cidadãos dos países integrantes o chamado "direito de ser esquecido". Por meio deste, os usuários da região podem solicitar que a empresa retire quaisquer informações indesejadas sobre eles mesmos nos resultados de buscas do site. Só nos três primeiros meses em que a regra entrou em vigência, a companhia americana recebeu mais de 90 mil pedidos de retirada de links.
Agora, um porta-voz do Google disse que a empresa vai reforçar seu compromisso junto aos internautas e ampliar seus direitos de serem esquecidos na internet — pelo menos no continente europeu. Segundo o informante, a gigante de Mountain View passará a filtrar os resultados de pesquisas em todas as suas versões europeias quando uma pessoa fizer uma busca a partir do país onde a solicitação de remoção foi feita. Tudo isso acontecerá com base no endereço de IP do usuário.
Atualmente, o procedimento de remoção funciona da seguinte maneira: se um usuário francês fizer a requisição para retirar um determinado conteúdo do ar, apenas os resultados linkados ao Google.fr são removidos das buscas, e não de outras vertentes do Google na Europa, como Google.pt (Portugal), Google.co.uk (Reino Unido) e até mesmo do domínio global Google.com.
Com as possíveis mudanças, o pedido daquele usuário francês valeria para todas as versões do Google, desde que quem estiver fazendo a pesquisa também esteja no território francês. Na prática, isso significa que uma pessoa que mora na França não conseguiria acessar o conteúdo removido a pedido de outro usuário (também da França) em nenhuma das versões do Google nos países que compõem a União Europeia. Usuários fora da Europa não seriam afetados por essa medida.
Embora a solução planejada pelo Google possa não parecer tão eficiente — afinal, usuários podem usar serviços que mascaram sua localização —, a decisão seria um grande passo na conturbada relação da companhia com os países da UE, que cobra da gigante das buscas mais transparência e proteção à privacidade dos usuários. Há alguns anos, órgãos reguladores e autoridades de proteção de dados disputam por uma regra mais específica quanto ao destino das informações coletadas por empresas de tecnologia — além do Google, a Microsoft e sua plataforma Bing também são alvos das entidades europeias.
Desde a decisão da Corte, em maio de 2014, o Google tem travado uma campanha agressiva com políticos e com o público europeu. A empresa chegou a alegar que tem dificuldades de cumprir o acordo, pois muitas vezes não recebe informações suficientes para decidir se determinados links sobre usuários devem ou não ser removidos do site. Em junho do ano passado, Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL), órgão regulador francês de proteção de dados, ordenou que o Google expandisse o direito de ser esquecido para todas as versões do motor de buscas.
Até então, o Google recebeu mais de 368 mil pedidos de remoção de links que possuem informações irrelevantes ou inadequadas sobre uma determinada pessoa. Segundo a companhia, 42% desses pedidos foram recebidos e removidos dos resultados das pesquisas.