Não é só no Brasil: WhatsApp pode ser alvo da Justiça dos EUA em breve

Os últimos meses não foram fáceis para os usuários brasileiros do WhatsApp, que ficaram cerca de um dia sem poder utilizar o aplicativo por causa de uma determinação da Justiça. Mas as questões envolvendo a ferramenta e sua criptografia podem não ficar restritas apenas ao Brasil, pois, de acordo com o New York Times, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que atualmente lida com o caso Apple x FBI, terá de avaliar situação semelhante no país norte-americano.

Segundo o jornal, em um processo que não foi revelado, mas que já está em andamento, um juiz federal deu permissão para que as autoridades pudessem ter acesso a um conteúdo compartilhado através do WhatsApp. O problema é que o aplicativo não consegue descriptografar as mensagens porque usa um método de segurança em que apenas o remetente e o destinatário conseguem ler aquilo que eles compartilham. Ou seja, a empresa não tem o domínio das conversas de seus usuários.

A publicação cita como exemplo uma declaração da companhia após a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, na qual disse que não é possível liberar informações que a corporação não possui. Há cerca de duas semanas, o executivo foi detido na cidade de São Paulo porque o WhatsApp, que é de propriedade do Facebook, não forneceu dados de conversas entre pessoas investigadas por tráfico de drogas e ligadas ao crime organizado.

"Estamos desapontados pela justiça ter tomado esta medida extrema. O WhatsApp não pode fornecer informações que não tem. Isso significa que a polícia prendeu alguém com base em dados que não existem", disse a companhia em um comunicado. A entidade também destacou que sempre procura cooperar com a justiça, mas que "discorda fortemente" da decisão que levou à prisão de Dzodan.

Desde o ano passado, o WhatsApp lançou diversas atualizações para aumentar a criptografia das mensagens trocadas pela ferramenta, tornando praticamente impossível que elas sejam lidas ou ouvidas, mesmo sob uma ordem judicial. O WhatsApp também alega que o único momento em que armazena quaisquer dados dos usuários é quando a mensagem passa pelo servidor da empresa para fazer o envio daquele conteúdo do remetente para o destinatário. Depois desse processo, as informações são apagadas definitivamente.

Ainda segundo o New York Times, tanto o Departamento de Justiça quanto o WhatsApp não quiseram comentar sobre a reportagem. A informação teria sido divulgada ao jornal por meio de funcionários do governo que não puderam se identificar porque a ordem do juiz que autoriza burlar a criptografia do aplicativo envolve um caso que está sob segredo de justiça. As fontes afirmam que as investigações não possuem ligação com o terrorismo.

O caso Apple x FBI pode ser apenas o começo

Há aproximadamente um mês, a gigante de Cupertino está numa disputa com a polícia federal dos Estados Unidos, que por sua vez obriga a companhia a criar um backdoor no iPhone de um terrorista que matou 14 pessoas no final do ano passado em San Bernardino. Várias empresas de tecnologia e até a ONU se posicionaram contra essa atitude do FBI sob a justificativa de que isso poderia criar um precedente que colocaria em risco os direitos humanos de milhões de pessoas.

Pesquisadores em segurança acreditam que essa possibilidade do governo dos EUA em quebrar a criptografia do WhatsApp pode gerar consequências ainda piores das que a Apple pode enfrentar se perder a causa nos tribunais. Isso porque a ferramenta de comunicação do Facebook ganhou uma função de ligações telefônicas em 2015. Na visão dos especialistas, esse recurso pode comprometer a segurança do aplicativo porque o governo deve atualizar em breve suas leis de escutas telefônicas. Neste caso, as autoridades podem considerar as ligações feitas pelo WhatsApp como se fossem feitas de um telefone celular, por exemplo.

Os informantes disseram ao periódico que muitos funcionários do governo de Barack Obama discordam sobre o quão longe os órgãos federais devem pressionar as empresas para atender aos pedidos da lei. Por outro lado, líderes seniores do Departamento de Justiça e do FBI estão confiantes de que o Congresso fará uma atualização nas regras de escutas telefônicas e incluir as novas tecnologias, incluindo o WhatsApp.

O receio de muitos pesquisadores e apoiadores da privacidade digital é que, se o Departamento obrigar a Apple a criar uma brecha no iPhone no caso do Massacre de San Bernardino, o próximo passo do governo será forçar outras empresas a reescreverem seu software para permitir que a criptografia de determinados usuários possa ser quebrada no futuro. "Isso criaria uma guerra nuclear com o Vale do Silício", disse Chris Soghoian, analista de tecnologia da União Americana de Liberdades Civis.

Fonte: The New York Times