Ministério da Fazenda diz que Uber faz bem à concorrência

Em uma virada de jogo um tanto quanto inesperada, uma análise do Ministério da Fazenda sugeriu uma desregulamentação dos táxis convencionais como forma de melhor abraçar a economia colaborativa proporcionada por serviços como o Uber. A análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) afirma que o serviço de transportes tem efeitos benéficos para a concorrência no setor.

No relato, o órgão afirma que o aplicativo traz uma “inovação disruptiva”, daquelas que são capazes de mudar as coisas. Para o Ministério da Fazenda, o sucesso do Uber no país fala mais sobre o estado da atual regulamentação do serviço de transportes do que da necessidade de incluir a companhia nesses mesmos patamares, como pedem sindicatos e cooperativas.

Apesar de falar em desregulamentação, o relatório não afirma que isso deve acontecer em sua totalidade, para evitar uma insegurança jurídica. Para o Seae, alguns preceitos mínimos precisam ser fixados, como a obrigatoriedade de seguro e atendimento médico em caso de acidente, e essas normas precisariam ser seguidas também por serviços como o Uber.

Ao concluir a análise, o Ministério da Fazenda sugere que, mesmo que a desregulamentação não seja adotada, que os municípios também não tomem medidas na direção contrária, de forma a evitar a operação de aplicativos. E que, caso normas especiais sejam criadas para abranger tais serviços, que elas sejam direcionadas às empresas que os operam, e não aos motoristas.

O Uber vem enfrentando forte resistência em boa parte das capitais do país, o que inclui protestos e até mesmo atos de violência contra quem trabalha para o aplicativo. Diversas cidades já passaram leis que tornam ilegal a operação do aplicativo. O aplicativo funciona em oito cidades no Brasil, e já anunciou planos de expansão que devem ser concretizados ainda neste ano.

Fonte: Valor Econômico