Dilma pretende barrar a implementação de franquias na banda larga

Depois do Ministério das Comunicações, da Câmara dos Deputados e até mesmo do Senado demonstrarem seu interesse em interferir na polêmica da criação de limite de franquia para a banda larga fixa, chegou a vez da presidente Dilma Rousseff também entrar na discussão. Segundo fontes, a chefe do executivo pode barrar a medida das operadoras.

A decisão poderá integrar um "pacote de bondades" que a presidente pretende apresentar à população em um esforço para aumentar a sua aprovação popular antes da votação para a abertura do processo de impeachment no Senado, no dia 11 de maio. Segundo fontes, o pacote pode ser divulgado nas festividades do dia do trabalhador, neste domingo, 1º de maio.

De acordo com fontes, Dilma apresentará novas regulamentações para o Marco Civil da Internet, lei já aprovada em 2014, mas que ainda pende de definição para assuntos como neutralidade de rede, fator que pode definir as diretrizes de tráfego para consumidores e seus planos.

Originalmente, o Marco Civil partiu de uma conversa entre Governo e operadoras para atender demandas de rede, o que incluía a implementação de limites de franquia. Devido à toda a polêmica e repúdio popular, parece que a presidente decidiu por atender o pedido do público.

O plano da presidente é estabelecer um decreto para proibir as companhias de telecom de restringir velocidades de banda larga fixa ou exigirem a contratação de pacotes extras de franquia caso o limite seja esgotado pelo usuário.

A entrada de Dilma Rousseff na discussão é a cereja no bolo de uma discussão que já dura mais de duas semanas, desde quando o presidente da Vivo, Amos Genish, defendeu a implementação dos limites na internet fixa. Para complicar a situação, o presidente da Anatel, João Rezende, reforçou o coro, dizendo que a era da internet ilimitada sem custos extras chegou ao fim.

Depois disso, a pressão popular tomou conta da internet, seja por redes sociais quanto por mobilizações em abaixo-assinados, inclusive pedindo o "impeachment" de Rezende, que chegou a mais de 50 milhões de assinaturas.

Toda a movimentação fez a Anatel, na semana passada, recuar em sua postura a favor das franquias, suspendendo por tempo indeterminado que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade, cortem o serviço ou cobrem taxas quando for alcançado o limite da franquia contratada.

Na última segunda-feira a Câmara dos Deputados entrou na polêmica com a tramitação de um projeto de lei que visa barrar qualquer tipo de limitação nas ofertas de banda larga residencial. Para completar, o Senado divulgou que pode abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação da Anatel durante o impasse.

Fonte: Folha de São Paulo