Justiça vai bloquear WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil a partir de hoje (2)

A Justiça determinou que todas as operadoras de telefonia móvel e fixa bloqueiem o WhatsApp em todo o Brasil a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), em 26 de abril e prevê a suspensão dos serviços do mensageiro instantâneo por 72 horas. O motivo da suspensão é parte do mesmo processo que prendeu o executivo do Facebook em março, já que o Facebook, que controla o mensageiro, se negou a quebrar o sigilo de mensagens trocadas por criminosos.

A vara criminal da cidade sergipana confirmou que o próprio Montalvão despachou a determinação para as principais teles do Brasil. TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel, por sua vez, confirmaram o recebimento do assentimento judicial e que cumprirão com a determinação. Caso alguma operadora infrinja o determinado pelo togado, terá de pagar multa diária no valor de R$ 500 mil, podendo a punição somar um total de R$ 1,5 milhão.

As teles também afirmaram que estão estudando se cabe recurso para tentar barrar o bloqueio. Já o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), que representa o setor, alegou estar acompanhando os desdobramentos do processo junto às companhias, mas que ainda não sabe de que forma o setor se posicionará.

Juiz problemático

Foi Montalvão quem também determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano. À época, a decisão foi tomada em caráter preventivo após o descumprimento de uma ordem que solicitava à rede social quebrar o sigilo de mensagens de investigados envolvidos em tráfico de drogas. Dois dias após sua detenção, Dzodan foi liberado e o Facebook alegou que a medida foi "extrema e desproporcional", tendo em vista que a empresa "sempre esteve disponível para responder à questões que as autoridades brasileiras possam ter".

Essa não é a primeira vez que o WhatsApp sofre com ações judiciais que determinam a suspensão de seus serviços. Em dezembro do ano passado, o serviço foi bloqueado no Brasil por 48 horas por ter se negado a colaborar com uma investigação criminal. À época, uma autorização judicial previa a quebra do sigilo dos dados trocados pelos investigados no aplicativo, mas a companhia alegou não ter acesso às informações e que por isso não poderia cumprir com o solicitado. O bloqueio, então, teria ocorrido como uma forma de retaliação.

Caso semelhante ocorreu no Piauí em fevereiro deste ano, quando um juiz autorizou o bloqueio do WhatsApp em todo o país depois do serviço ter se negado a colaborar com investigações relacionadas a casos de pedofilia e abuso infantil.

Conheça as opções

Embora o bloqueio seja um inconveniente flagrante e afete a vida e o dia a dia de milhões de pessoas, é importante destacar que há vida além do WhatsApp. É o caso, por exemplo, de serviços como o Telegram, Hangouts e Facebook Messenger, que têm o mesmo objetivo do mensageiro que será bloqueado. Caso você não conheça nenhuma dessas alternativas ou esteja em dúvida sobre qual adotar no blecaute desta semana, nós preparamos uma lista com 5 alternativas gratuitas ao WhatsApp.

Caso queira aproveitar melhor o tempo livre que o bloqueio do app lhe trará, nós também preparamos uma lista com sugestões de coisas que você pode fazer enquanto o WhatsApp está fora do ar.

Com informações da Folha de S.Paulo e O Globo