Fernando Haddad assina nesta quarta-feira (11) decreto que libera o Uber em SP

Nesta quarta-feira (11), o prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai assinar o decreto que libera o funcionamento de serviços de compartilhamento de caronas, como o Uber, na capital paulista. Além disso, visando acalmar os taxistas contrários à regulamentação, a administração municipal passa a permitir que eles trafeguem pelas faixas exclusivas para ônibus (à esquerda) a qualquer momento do dia, desde que estejam carregando passageiros. Os taxistas também poderão usar os corredores exclusivos para ônibus à direita a qualquer momento do dia, mesmo sem passageiros.

Para atuar no setor de compartilhamento de caronas, as companhias como o Uber devem adquirir créditos de rodagem. O valor de tais créditos variam conforme local e horário, mas, segundo o próprio prefeito, eles devem custar em média R$ 0,10. Após a regulamentação, motoristas autônomos devem possuir a liberação de taxista (o condutax) para trabalhar ou então realizar algum curso equivalente.

A decisão de Haddad em assinar o decreto que libera o Uber se baseia em decisões judiciais favoráveis ao funcionamento destes aplicativos no país — vale lembrar que a Câmara de Vereadores de São Paulo barrou a legalização em votação na última semana. “Há espaço para o crescimento desse serviço com moderação”, defendeu o prefeito nesta terça-feira (10). “Vamos fazer tudo com o acompanhamento da sociedade.”

A prefeitura promete uma avaliação constante do serviço a fim de determinar se há ou não a necessidade de colocar mais carros na rua. A princípio, serão liberados o cadastro de apenas 5 mil novos carros (além dos táxis) para serviços como o Uber. Com a regulamentação, as companhias do setor podem atuar em conjunto com os motoristas parceiros (autônomos) ou mesmo com taxistas.

Fonte: Folha de S.Paulo