Haddad explica porque São Paulo vai taxar Uber por km rodado na cidade

Na última quarta-feira (11), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, encerrou a discussão sobre a liberação de empresas de transporte individual de passageiros, como com o Uber, na capital paulista, finalmente regulamentando a modalidade de serviço através de um decreto.

Entre os vários parâmetros definidos pela legislação publicada está a cobrança de um valor por quilometro rodado na cidade, que define que companhias que desejarem oferecer serviços em São Paulo precisarão comprar "créditos" a cada corrida, com um valor médio estabelecido em R$ 0,10 por quilometro rodado. A Prefeitura definiu, no entanto, que não interferirá na tarifa cobrada dos usuários, que deverão ser definidas pelas regras do livre mercado e pelas próprias empresas.

Apesar de elogiada pelo própria Uber, que destacou a regulamentação paulistana como "inovadora", a definição da cobrança da uma taxa administrativa por quilômetro rodado causou polêmica entre alguns usuários dos serviços, que temem, agora, que a iniciativa tenha o potencial de encarecer o serviço na cidade.

Na noite desta terça-feira (24), em uma discussão com alunos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), Haddad foi questionado sobre a decisão de implementar a taxa, defendendo o modelo sustentável por estabelecer um preço regulatório para a outorga dos aplicativos, mas não ter fins arrecadatórios para a prefeitura.

"O objetivo é não permitir que os novos serviços canibalizem os serviços tradicionais", explicou. "Nós tentamos explicar isso à exaustão aos taxistas. Eles queriam a mera proibição, mas não daria para meramente proibir. O que a gente podia era criar um mecanismo de regulação, em que o poder público defina o espaço e o tamanho desses novos serviços, de acordo com a evolução da cidade".

De acordo com o prefeito, mudanças na cobrança da taxa administrativa já estão previstas no decreto e podem ser aplicadas de acordo com as futuras transformações que o transporte urbano possa sofrer. Um dos exemplos disso é o compartilhamento de corridas, que está se tornando popular na cidade através de serviços como o Uber Pool e já é previsto na legislação.

"Se esse compartilhamento ganhar impulso, de repente podemos, por vias regulatórias, alterar o preço da outorga de maneira a estimular o compartilhamento de viagens", afirmou o prefeito. "O modelo de São Paulo foi criado para ser flexível e dar ao poder público o poder de organizar os serviços".