Seu celular será bloqueado pela Anatel? Descubra em nosso guia sobre o SIGA

A Anatel começou essa semana as operações do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA). A ação pretende combater o uso de aparelhos falsificados na rede brasileira, porém, nem tudo ficou tão claro para o consumidor.

Seu aparelho comprado no exterior vai deixar de funcionar? Gadgets de marcas conhecidas, como Apple e Samsung, serão bloqueados se não forem comprados no Brasil? Para responder a essas e outras perguntas, criamos este guia, indicando tudo o que muda com o novo projeto da agência reguladora do governo. Confira!

Comprei um smartphone fora do país. Ele será bloqueado?

Depende. Se o modelo do aparelho for homologado pela Anatel, o equipamento continuará funcionando, mesmo que a compra tenha sido feita no exterior. A agência deixa claro que o projeto visa bloquear aparelhos que não estejam em conformidade com os padrões da rede brasileira e não apenas inutilizar equipamentos comprados fora do país.

Aparelhos de marcas conhecidas, como da Apple e da Samsung, têm menos chances de serem bloqueados, já que grande parte dos modelos é comercializada também no Brasil. Mas atenção: alguns equipamentos de grandes fabricantes não foram homologados pela Anatel, como é o caso do HTC One, e não funcionarão a partir de setembro.

(* Atualização: os aparelhos HTC One modelos S, V e X foram homologados pela Anatel em 05/04/14, após publicação dessa matéria - dica do leitor Klleber Williams).

Como descubro se um aparelho deixará de funcionar?

A Anatel disponibiliza um sistema de buscas para que você encontre todos os aparelhos homologados pelo órgão. Você pode clicar aqui e fazer a pesquisa, procurando por fabricante ou número do modelo do equipamento.

Meu aparelho é antigo e aparece com a homologação suspensa. Ele vai parar de funcionar?

Não. Na pesquisa de registros, alguns aparelhos aparecem como suspensos ou cancelados, mas isso não significa que eles deixarão de funcionar. Um exemplo é iPhone 3G, registrado sob o modelo A1241. Ele teve a homologação suspensa em 2011 e aparece na lista da agência com seu registro anulado. Porém, a Anatel esclarece em seu site que isso ocorre apenas por se tratar de um aparelho que teve a sua fabricação interrompida e que, por isso, não teve seu registro renovado.

Meu número ou chip serão bloqueados?

Não. O bloqueio acontece apenas na rede nacional e é referente apenas ao aparelho. Basta colocar o chip em outro telefone e a sua linha será restabelecida. O mesmo vale em relação ao aparelho: você só será impedido de utilizar o equipamento dentro do Brasil. Se você viajar para o exterior, seu aparelho voltará a funcionar.

Como a Anatel sabe se meu celular é um "xing-ling"?

Cada aparelho eletrônico tem um número de registro. No caso dos smartphones e dos tablets que tenham acesso à rede de telefonia (tablets com chip), existe um registro adicional: o International Mobile Equipment Identity (Identidade Internacional de Equipamento Móvel), mais conhecido como IMEI. Ele é como uma impressão digital do aparelho, um número de registro único para cada equipamento.

Sempre que um gadget se conecta a rede, seja para estabelecer uma conexão com a internet ou para fazer ligações, a operadora recebe o número do IMEI. Até agora, esses dados eram apenas armazenados juntamente com informações sobre o chip utilizado.

Com o novo bloqueio da Anatel, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), passará a gerenciar esses dados e pode impedir que determinados aparelhos tenham acesso à rede, como é o caso de equipamentos falsificados ou não homologados, já que seus IMEIs não são válidos no país.

Como sei que não estou comprando um aparelho falsificado?

Selos da Anatel (Imagem: Divulgação)

Todo aparelho homologado pela Anatel conta com um selo de certificação do órgão, como os selos da imagem acima. Ele pode ser apresentado em sua versão colorida ou branca, apenas com a marca do órgão colorida.

O mais importante é verificar a existência desse registro, que pode ser colocado na bateria do equipamento, na caixa e no manual. No caso de falta de espaço para o selo no equipamento, a Anatel permite que o fabricante coloque o selo completo apenas na caixa, no certificado de garantia ou no manual, porém, o equipamento deve conter obrigatoriamente o número de homologação no seguinte formato:

Alguns aparelhos, como a linha de iPads, da Apple, mostram a marca da Anatel “impressa” na sua própria carcaça. Para ter certeza de que você não está embarcando em uma “furada” é importante também fazer compras apenas em lojas confiáveis e não acreditar em promoções milagrosas. Sabe aquele “HiFhone” vendido por R$ 99? Fuja dele.

Então devo dar adeus ao meu xing-ling?

Sim. Além de serem bloqueados com as novas regras da agência governamental, os aparelhos falsificados não são uma boa opção: eles podem causar danos à saúde e, por não contarem com a certificação adequada, podem até mesmo apresentar falhas que podem gerar graves acidentes, como queimaduras causadas por superaquecimento ou choques por vazamento de energia.

Turistas estrangeiros também terão seus aparelhos bloqueados?

Talvez. Mais uma vez, isso depende do aparelho utilizado. Uma das maiores discussões sobre o assunto diz respeito aos turistas que visitam nosso país. Com as mudanças sendo feitas antes de eventos esportivos de importância mundial, a polêmica é ampliada.

Quem tiver um smartphone ou tablet não homologado pelo governo brasileiro não poderá usar o equipamento na rede de telefonia do país, seja para ligações ou para a conexão com a web, mesmo que temporariamente.

Como a caça é explicitamente aos aparelhos falsificados, aparelhos com IMEIs estrangeiros devem ser liberados para uso no país, porém, apenas aqueles que estejam de acordo com os padrões exigidos pela Anatel.