Natal será a primeira grande cidade do Brasil a implementar o e-Cidades

A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, irá implementar o softwareopen source de gestão municipal e-Cidades com a consultoria DBSeller. O investimento será de algo em torno de R$ 6 milhões e o contrato inclui sistemas das áreas patrimonial, recursos humanos, tributária, saúde, educação e financeira.

Com mais de 842 mil habitantes, Natal é a primeira cidade do Brasil a migrar para o e-Cidades, uma solução desenvolvida pela gaúcha DBSeller que está disponível para download no Portal do Software Público do Ministério do Planejamento. No entanto, este não é o maior projeto de TI já feito para instituições públicas. Em fevereiro deste ano, a cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, fechou um contrato de R$ 14 milhões com a Proderj, estatal de processamento de dados carioca.

O investimento da cidade potiguar marca uma escalada no comprometimento da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento com o sucesso do e-Cidades.

Para uma melhor elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação pelo município, o governo federal irá bancar os cursos de capacitação para utilização do sistema e de adaptação para a administração do município. Ao que aparenta, o Ministério do Planejamento entrou em ação para garantir o sucesso da primeira implementação da solução ERP em uma capital.

O e-Cidades é um software de gestão pública municipal destinado a informatizar a gestão dos municípios brasileiros de maneira integrada entre os entes municipais: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.

No momento, a maioria das implementações se deu em municípios de porte bastante pequenos. No Rio Grande do Sul, a DBSeller possui as cidades de Itaqui e Carazinhos, que possuem cerca de 37 mil e 61 mil habitantes, respectivamente, como clientes.

O Portal do Software Público, iniciado no começo de 2011, sofre com diversas críticas de empresários e entidades privadas de TI que analisam a iniciativa como uma maneira de competição injusta com os softwares vendidos por empresas privadas. O argumento do Ministério do Planejamento referente a isso é que, até o momento, o e-Cidades era uma solução voltada para as cidades que não tinham recursos financeiros para se informatizar.

O software foi incluído como parte de um pacote para 342 municípios brasileiros que serão beneficiados pelo programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações. Para isso, as cidades terão que atender alguns critérios de seleção como possuir menos de 50 mil habitantes, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pequena penetração de acesso à Internet.

Com um IDH considerado alto para os padrões nacionais e um orçamento de R$ 2,4 bilhões para 2014, a cidade de Natal é um cliente que seria disputado entre as principais empresas de gestão de softwares para prefeituras do mercado. No entanto, depois de um protesto inicial contra o Portal do Software Público, as empresas parecem ter se conformado com a possibilidade de perder a oportunidade de competirem em alguns municípios.