Oculus Rift quer impedir que brasileiros registrem marca Beenoculus

A Oculus VR, empresa responsável pelos Oculus Rift, dispositivo de realidade virtual, está tentando impedir que a concorrente brasileira Beetech registre a marca de seus próprios óculos de realidade virtual no país, o Beenoculus.

O Canaltech teve acesso aos documentos do processo que a empresa norte-americana, comprada pelo Facebook em julho do ano passado, está movendo contra a Beenoculus. Por enquanto, o processo ainda não chegou à Justiça e só corre dentro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde as duas empresas pedem registro de suas respectivas marcas.

Até hoje, nenhuma das duas companhias conseguiu registrar seus produtos oficialmente no Brasil: registrada só nos Estados Unidos, a Oculus VR pediu o registro das marcas "Oculus", "Oculus Rift", "Oculus VR" e "Oculus Connect" ao INPI em junho de 2013; a Beetech, por sua vez, deu entrada ao pedido de registro de uma marca mista, com o nome "Beenoculus" mais a logo do produto, em julho do ano passado.

O brasileiro Beenoculus utiliza smartphones de, no mínimo, cinco polegadas como display para o visor de realidade virtual (foto: Beenoculus/Facebook)

Com a ação, que foi enviada ao INPI no dia 3 de março, a Oculus VR tenta evitar que a empresa curitibana consiga registrar a marca de seu produto no órgão brasileiro, sob o argumento de que o termo "oculus" dentro da palavra "Beenoculus" configuraria uma violação à marca "original".

Segundo a petição da Oculus VR, o fato de ambos os produtos estarem na mesma categoria poderia confundir os consumidores, levando as pessoas a acreditarem que o produto brasileiro é uma "expansão da marca" da Oculus VR e, consequentemente, prejudicar os negócios da norte-americana por aqui.

"A utilização da marca 'Beenoculus', especialmente para os mesmos produtos, causará prejuízos à Opoente [ Oculus VR], uma vez que poderá ocorrer possibilidade de confusão, a diluição da marca 'Oculus', o desvio de clientela e a possibilidade de denegrimento da marca e da imagem da empresa, o que não se pode permitir", alegou a Oculus VR na ação.

Quem deve levar a melhor?

Esse é só o começo do processo administrativo dentro do INPI e ainda é cedo para apontar quem deve ganhar a disputa — o trâmite dentro do órgão de registros pode levar cerca de dois anos até que uma resolução seja encontrada.

A discussão maior deve ficar ao redor do principal argumento da Beetech, de que "oculus" seria uma palavra de uso comum em português. Nesse caso, as duas interpretações do INPI seriam possíveis. Por um lado, o termo é próximo da palavra "óculos", o que pode levar o INPI a negar a exclusividade de uso e evitar que o termo seja registrado para a Oculus VR no Brasil. Ainda assim, o fato da grafia ser diversa (com "U" ao invés de "O") pode ser considerada uma diferenciação suficiente para que o registro seja feito.

Mas a Beenoculus, no entanto, deve enfrentar ainda outro desafio. Pesa ao lado da Oculus VR a vantagem de ter entrado com o pedido de registro do nome mais de um ano antes da Beetech, já que a anterioridade do registro é um dos principais fatos analisados pelo INPI.

"O INPI funciona pelo conceito da anterioridade, então fora essa polêmica, se eu registro uma marca primeiro, quem vem registrar depois não vai conseguir. Essa é a regra geral da proteção de marcas", explicou o advogado Hélio Moraes, da Pinhão e Koiffman Advogados. Além disso, a Oculus VR já tem suas marcas registradas nos Estados Unidos, o que também pode pesar a seu favor.

O Canaltech tentou contato com o Facebook, mas a empresa não quis se pronunciar sobre o caso.

Nós já experimentamos os dois dispositivos. Veja, abaixo, o funcionamento de cada um deles.