C6, Iti e PagBank encerram contas sem aviso e bloqueiam dinheiro de clientes

Pelo menos três fintechs brasileiras estão tomando a iniciativa de encerrarem contas pessoais sem aviso. De acordo com o Tecnoblog, foi o que ocorreu com clientes do C6, Iti Itaú e PagBank. Segundo os relatos, as empresas não deram esclarecimentos a eles sobre os motivos e critérios que levaram ao procedimento.

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Uma leitora identificada como Gislaine contou ao Tecnoblog que sua conta no Iti Itaú foi encerrada. Como consequência, o dinheiro que ela recebia do auxílio emergencial do governo federal — oferecido a pessoas que passam por dificuldades na pandemia de covid — ficou bloqueado, trazendo dificuldades para ela sacar ou transferir o dinheiro.

Outra cliente, Elilda, relatou no Facebook que recebou uma notificação do Iti dizendo que sua chave Pix havia sido excluída involuntariamente. Ao tentar acessar a conta, percebeu que foi excluída; o motivo alegado pelo banco digital foi “desinteresse comercial”, sem mais detalhes. A cliente afirma que realizava transações na conta com frequência.

No Reclame Aqui e no Twitter há outras reclamações envolvendo encerramento de contas no Iti, no C6 Bank e no PagBank, do PagSeguro. Em um deles, um cliente do PagBank disse que teve a conta encerrada há mais de 90 dias e que o dinheiro que constava nela não foi devolvido ainda. Em outro caso, o cliente diz que espera por isso há 120 dias. Mais um, do C6 Bank, contou que teve a conta fechada há mais de seis semanas e seu salário continua retido.

Outro lado

O Canaltech procurou C6 Bank, Iti Itaú e PagSeguro (PagBank) sobre o caso. O C6 não comentou os relatos nem respondeu às perguntas da reportagem, mas enviou a seguinte nota: “O C6 Bank informa que o procedimento de encerramento da conta obedece aos termos da a resolução nº 4.753 de 26 de setembro de 2019 do Banco Central, com a comunicação prévia do cliente sobre as providências a serem tomadas em relação à disponibilidade de saldos e transferência de valores. O C6 Bank se coloca à disposição por meio dos canais de atendimento para esclarecer dúvidas dos clientes."

A resolução nº 4.753/2019 do Conselho Monetário Nacional tem algumas regras para o fechamento de contas de depósitos, como:

• Comunicação entre a empresa e o cliente com a intenção de rescindir o contrato, informando os motivos da rescisão, caso verifiquem irregularidades nas informações prestadas pelos clientes;
• Indicação, por parte do cliente, sobre o destino do saldo em conta ou permitir sua retirada em espécie;
• Devolução pelo cliente das folhas de cheque não usadas ou o cancelamento por parte da empresa;
• Informação pela fintech ao cliente sobre o prazo para as providências relativas à rescisão do contrato, limitado a 30 dias corridos contados a partir da comunicação entre as partes sobre o encerramento de contrato;
• Comunicação ao titular sobre a data de encerramento da conta ou sobre os motivos que impossibilitam o encerramento, após os 30 dias corridos citados acima.

O Iti Itaú disse que "não teve acesso aos dados dos clientes em questão, o que impossibilitou a análise dos casos e o devido esclarecimento sobre o que possa ter ocorrido em cada um deles". Além disso, diz que "investe continuamente em seus produtos e serviços para garantir a melhor experiência aos seus clientes, que podem acionar os canais de atendimento para verificar e solucionar casos pontuais de problemas em suas contas.”

A assessoria do PagSeguro disse ao Canaltech que o PagBank "possui diversas ferramentas e procedimentos para proteger seus clientes, sejam lojistas ou consumidores. Em poucas situações o PagBank PagSeguro exige bloqueio de saldo ou de conta, chegando até, em certos casos, ao encerramento do relacionamento com o cliente".

Alguns motivos mais identificados pela empresa estão o desacordo com as regras de uso do PagBank PagSeguro, monitoramento de prevenção a lavagem de dinheiro, fraude e descumprimento das regras das bandeiras dos cartões. "Na grande maioria dos casos de bloqueio solicitamos documentações adicionais para a comprovação das transações e movimentações. Quando esta documentação não é entregue ou apresenta inconsistências, o relacionamento é encerrado", conclui o texto. 

Procurado, o Banco Central disse que "não comenta a situação de instituições específicas", além de ter enviado um link para um FAQ do site da instituição sobre encerramento de contas. O item 2 diz:

​Por ser um contrato voluntário e por tempo indeterminado, uma conta pode ser encerrada por qualquer uma das partes envolvidas. As hipóteses, condições e procedimentos para o seu encerramento, por iniciativa de qualquer das partes, devem estar previstos no contrato de prestação de serviços da conta de depósitos. Além disso, a regulamentação determina que a instituição financeira deverá encerrar a conta se forem verificadas irregularidades nas informações prestadas, julgadas de natureza grave. Assim, nas situações de CPF suspenso, cancelado ou nulo, a instituição deve comunicar ao depositante a intenção de rescindir o contrato, estipulando prazo para eventual regularização da pendência, o qual não poderá ser superior a 90 dias.

Já os itens 4 e 5, respectivamente sobre prazos e condições para encerramento, confirmam o que está escrito na resolução 4.753/2019 do Banco Central.

Fonte: Tecnoblog