Após perder R$ 4,4 milhões em Bitcoin, brasileiro processa Binance e Huobi

Um brasileiro entrou na Justiça para pedir o bloqueio com urgência de seus Bitcoins (BTC), após ter notado uma movimentação na carteira digital do site Blockchain.com em que parte de seus ativos digitais haviam sido transferidos para outros endereços, pertencentes as exchanges Binance e Huobi.

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As 19 BTC perdidas pelo brasileiro, no valor atual do mercado, equivalem a cerca de R$ 4,4 milhões. A situação ocorreu em janeiro de 2021, e foi analisada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O valor pedido na indenização da ação é de R$ 4,6 milhões.

Segundo o processo, o brasileiro percebeu que os valores extraídos de sua carteira foram enviados para as exchanges Binance e Huobi, com aproximadamente 12,6 BTC (R$ 2,8 milhões) indo para a primeira e 2,5 BTC (R$ 585 mil) para a segunda (as quase 4 BTC que faltam para totalizar 19 não são citadas na ação). Com isso, ele pediu na Justiça para que ambas as plataformas fossem oficiadas a suspender qualquer negociação com essas quantidades.

No despacho sobre o caso publicado nesta segunda-feira (10), a Binance afirma não ter nenhuma culpa no ocorrido, visto que a administração dos recursos era responsabilidade da Blockchain.com. Além disso, a exchange afirma não existir requisitos legais para o bloqueio de valores pedidos pelo autor, já que ela não tem nenhuma obrigação de indeniza-lo na situação.

Quanto a exchange Huobi, o despacho publicado na segunda (10) não contém nenhuma manifestação dela.

Justiça não aceita bloqueio de urgência

Em análise do pedido de urgência o juiz Deni Luis Dalla Riva, publicada no despacho desta segunda-feira (10) não entendeu haver motivos para aprovar a cautelar, afirmando que o autor do processo não conseguiu comprovar o vínculo da Binance e Huobi em seu prejuízo, de forma que não há como em um pedido de urgência mandar bloquear valores nas corretoras que apenas receberam os valores.

Além disso, o magistrado apontou não haver elementos urgentes no pedido, devendo ser analisado com a oitiva de ambas as partes, já que o caso aconteceu em janeiro de 2021, mas a ação só foi aberta em agosto do mesmo ano.

Porém, mesmo com a negativa do pedido de urgência do bloqueio de bens, o juiz pediu para que o brasileiro responsável pela ação enviasse um ofício tanto para a Binance quanto para a Huobi, solicitando que na resposta estejam contidas informações sobre os detentores das carteiras que receberam os valores extraídos da carteira da Blockchain.com.

Para o advogado especialista em criptomoedas Artêmio Picanço, responsável pela defesa do investidor brasileiro no processo, em comunicado para o site Livecoins, a decisão do juiz é satisfatória, já que o que seu cliente e ele realmente querem é informações sobre quem recebeu as criptomoedas.

Fonte: LiveCoins