Telegram atende exigências do STF e não será bloqueado no Brasil

O Telegram resolveu atender as exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não será mais bloqueado no Brasil. O bloqueio em todo o território nacional foi anunciado na sexta (18) e estava programado para começar a partir da próxima segunda (21), mas foi sustado neste domingo (20)

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A nova decisão, que suspende o bloqueio, foi publicada hoje e revela que o Telegram atendeu todas as determinações do STF. Entre as solicitações feitas pela corte suprema da Justiça brasileira estava a exclusão de um link em um canal do presidente Jair Bolsonaro que levava a documentos de um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que corria em segredo de justiça.

Ontem (19), Moraes já havia dado um prazo de 24 horas para o Telegram cumprir as decisões em sua integralidade, o que incluía também a exclusão de diversos grupos e canais ligados ao blogueiro Allan dos Santos — o que já havia sido feito neste final de semana.

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as decisões judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”, registrou o ministro do STF neste sábado.

Sem suspensão (ao menos por ora)

“Em nova mensagem enviada diretamente ao e-mail deste Gabinete, às 14h14min de hoje, 20/3/2022, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas faltantes, indicando representante oficial no Brasil e informando acerca de sua política de combate à desinformação”, escreveu o Moraes na decisão publicada hoje e que suspende o bloqueio do app.

O representante oficial do Telegram no Brasil é Alan Campos Elias Thomaz, que, segundo o app de mensagens, “tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia”. “Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, revelou a companhia de Pavel Durov à suprema corte brasileira.

Por que o Telegram quase foi suspenso?

A suspensão do Telegram em todo o território nacional foi determinada na última sexta por Alexandre de Moraes após o aplicativo repetidamente ignorar solicitações da justiça brasileira para remoção de conteúdos ligados à disseminação fake news e vazamento de dados sigilosos de investigações policiais.